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Estevam Baruk

São Paulo (SP)

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Perfil Removido

Artigo · há 4 anos

A criminalização do olhar invasivo com conotação sexual (intrusive staring) e as suas implicações para o Direito Penal

O Projeto de Lei 1314/22, atualmente retirado de tramitação no Senado, tinha por finalidade criminalizar olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de forma invasiva, fenômeno também conhecido...

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Comentário · há 4 anos

A criminalização do olhar invasivo com conotação sexual (intrusive staring) e as suas implicações para o Direito Penal

Perfil Removido · há 4 anos

Excelente!
Proposta de lei insana

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Wagner Francesco ⚖

Modelo · há 10 anos

Recurso Especial conforme Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... Processo de Origem nº... (qualificação da parte) , com fulcro no artigo 105 , III , da...

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